Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão válido afasta indenização por estabilidade de gestante, decide TST
Resumo: Uma trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato (“justa causa do empregador”) durante a licença-maternidade, alegando ter sofrido assédio moral, e o pagamento dos salários até o fim da …
