Trabalhista ·TST
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú…
15 de abril de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15/04) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária…
15 de abril de 2020 · 1 min de leitura
Penal ·STJ
Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação…
7 de abril de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327 para considerar a data…
7 de abril de 2020 · 1 min de leitura
Previdenciário ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar…
7 de abril de 2020 · 3 min de leitura
Administrativo ·STF
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal caso…
25 de março de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·TRF1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de cinco servidores da Universidade Federal de Viçosa/BA (UFV) que utilizam veículo próprio para…
24 de março de 2020 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal…
24 de março de 2020 · 1 min de leitura
Convênios ·ConJur
Subscrever ofício que informa à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a devolução aos cofres da União das verbas sob suspeita, por si só, não caracteriza o crime de…
24 de março de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite…
20 de março de 2020 · 1 min de leitura
