Processo Civil ·STJ
As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza de mérito e, portanto, são atacáveis por meio de agravo de instrumento, conforme…
21 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Uma mulher foi condenada a pagar ao prefeito de Frei Inocêncio, José Geraldo de Mattos Bicalho, R$ 5 mil por danos morais, pelo fato de ter proferido ofensas ao político…
20 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) o pagamento,…
20 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou ao Banco Santander que forneça aos…
20 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, que concedeu liminar na ADI 6032, a suspensão do órgão regional ou municipal por decisão da Justiça Eleitoral só poderá ocorrer após processo…
18 de maio de 2019 · 3 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu a consulta da seguinte forma: Versam os autos sobre Consulta por presidente de instituto municipal de…
18 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito…
18 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve multa de R$ 2 mil aplicada a Wagner Carneiro, prefeito de Belford Roxo (RJ), a seu vice Márcio de Oliveira,…
17 de maio de 2019 · 4 min de leitura
Trabalhista ·TST
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias postulado por…
17 de maio de 2019 · 1 min de leitura
Consumidor ·STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais…
17 de maio de 2019 · 4 min de leitura
