2.031 notícias publicadas desde 2018 sobre as decisões do STF, STJ, TSE, TST, dos Tribunais de Contas e da Justiça de Pernambuco.
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Manuel Marcos Carvalho de Mesquita…
23 de setembro de 2020 · 5 min de leitura
Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou dois casos de propaganda eleitoral negativa antecipada. Vejamos: 1º CASO Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de…
23 de setembro de 2020 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade a um vigilante da…
22 de setembro de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-motorista da Harsco Metals Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), que cobrava da…
19 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
Advocacia ·STJ
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o acréscimo do percentual de 10% de honorários advocatícios…
18 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime…
17 de setembro de 2020 · 3 min de leitura
Improbidade Administrativa ·STJ
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidade administrativa atinge tanto o cargo que…
16 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do devedor ser apreciada em exceção de pré-executividade não…
16 de setembro de 2020 · 3 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a um ex-coordenador de lanternagem…
15 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) contra a sentença, do Juízo Federal…
15 de setembro de 2020 · 1 min de leitura
