O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, provimento ao recurso da coligação A Vitória da Força do Povo que pedia a cassação dos registros de candidatura do …
As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, …
Mais um ano eleitoral se inicia e a conhecida instabilidade da legislação de regência começa a preocupar os atores que visam participar do próximo pleito. Afinal de contas, como ficará …
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no …
É uma proposta ingenuamente pretensiosa resumir um ano em algumas poucas linhas. Sobretudo quando o tema a ser abreviado é jurídico e diz respeito ao atual momento brasileiro, no qual …
A partir desta publicação começaremos uma série de matérias sobre as principais datas do Calendário das Eleições Municipais de 2020. Na tabela a seguir estão selecionadas as datas de início de …
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da fábrica de peças e acessórios para caminhões Fibroplast, que em outubro do ano passado prometeu aos empregados folga, “churrascada” …
Trata-se de recursos interpostos contra a sentença prolatada pelo Juízo Eleitoral da 60ª Zona (Buíque), o qual julgou parcialmente os pedidos indicados na inicial, reconhecendo conduta tipificada no art.73, I, …
Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que denegou a segurança e manteve a suspensão dos direitos políticos da autora ante o …
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a cassação do mandato e a inelegibilidade imposta ao prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí, …
