A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) divulgou os resultados da I Jornada de Direito Eleitoral, realizada em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político …
Se impulsionamento eletrônico contratado por pessoa natural em período de campanha eleitoral é meio vedado, de igual forma é vedada sua contratação por pretensos candidatos no período de pré-campanha. Trata-se …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, durante a sessão de julgamento por videoconferência, o entendimento de que coligações que lançam candidatos a cargos majoritários têm legitimidade e interesse processual para …
O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. Esse …
Durante a sessão administrativa o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, instrução que mantém o poder da polícia judiciária para instaurar inquérito de ofício e apurar infrações eleitorais. …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a regularidade do registro de candidatura de Carlos Roberto Gomes (MDB), eleito suplente de vereador no município de Sombrio (SC) nas Eleições 2020. Os …
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento ao registro da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT) ao cargo de prefeita no município de Antônio …
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo (PSD), eleito prefeito de Santa Filomena (PE) nas Eleições 2020. Com isso, os ministros descartaram …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Francimar Medeiros da Silva (PP), eleito para o cargo de vereador em Altair (SP) nas eleições de 2020. Por …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu indeferir o registro de candidatura de James Martins Pereira Barros (PP) ao cargo de prefeito de Martinópole (CE) nas Eleições de 2020. Os ministros …
