A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após comprovação de que dependiam financeiramente do filho, servidor…
5 de julho de 2018 · 1 min de leitura
Civil ·STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de…
4 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas…
4 de julho de 2018 · 2 min de leitura
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas.…
3 de julho de 2018 · 4 min de leitura
Administrativo ·TRF5
A 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por maioria, no último dia 26/06, ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal…
3 de julho de 2018 · 2 min de leitura
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou pedido de um motorista da empresa Transporte Generoso LTDA, que, em recurso ordinário, requeria reforma…
3 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de…
2 de julho de 2018 · 1 min de leitura
O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal que…
29 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Improbidade Administrativa ·TRF1
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor público federal, da prática de ato de improbidade administrativa quando exerceu a chefia do Distrito Sanitário Especial…
29 de junho de 2018 · 5 min de leitura
Trabalhista ·TST
Um bancário conseguiu, na 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal vitalícia que receberá do Itaú Unibanco…
29 de junho de 2018 · 1 min de leitura
