Processo Trabalhista ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o termo de transação extrajudicial assinado pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. e por um ex-gerente de contas…
5 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a comprovação de feriado local na segunda-feira de Carnaval deve ser feita no…
5 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que tanto o prefeito quanto a Câmara Municipal de Sorocaba (SP) têm competência normativa para a denominação de vias, logradouros…
5 de outubro de 2019 · 3 min de leitura
Direito Municipal ·STF
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Roberto Barroso. Como a maioria do colegiado, ele acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela procedência das ADIs,…
4 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o ajuizamento da ação de busca e apreensão, basta…
4 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Trata-se de recurso de reconsideração interposto pelo prefeito municipal de Presidente Kennedy, tendo por escopo tornar insubsistente o Acórdão TC 235/2007, que julgou irregulares seus atos de gestão,…
4 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PCd…
3 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Tratam os autos de representação, com pedido de medida cautelar, relatando a ocorrência de irregularidades em concorrência pública efetuada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social…
3 de outubro de 2019 · 1 min de leitura
Versam os autos sobre Consulta formulada por prefeito municipal, vazada nos seguintes termos, ipsis litteris: … considerando as dúvidas pertinentes a inclusão na apuração do limite de pessoal (art.…
3 de outubro de 2019 · 5 min de leitura
Advocacia ·TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o primeiro advogado a representar a Vidraria Anchieta Ltda., de São Paulo, deverá…
2 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
