Civil ·STJ
No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21 anos de idade estabelecidos pelo Código Civil de…
19 de agosto de 2019 · 7 min de leitura
Processo Civil ·STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para afastar a formação de litisconsórcio passivo necessário em ação de cobrança, cumulada…
16 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4941, ajuizada pelo governador de Alagoas contra a Lei…
15 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
Segundo o entendimento unânime do Plenário do STF, a pessoa prejudicada deve ajuizar diretamente a ação contra o ente público, que poderá buscar o ressarcimento do agente causador…
15 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem…
14 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo…
14 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juiz da Vara…
12 de agosto de 2019 · 1 min de leitura
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de…
12 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Uma trabalhadora de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado em março de 2018. Ajuizou reclamação trabalhista na…
12 de agosto de 2019 · 1 min de leitura
Advocacia ·STJ
Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente inscritos na…
11 de agosto de 2019 · 10 min de leitura
