Trabalhista ·TST
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Empreza Central de Negócios…
10 de junho de 2019 · 1 min de leitura
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais,…
10 de junho de 2019 · 2 min de leitura
Rés falsificaram assinaturas e sacavam na “boca do caixa”. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas funcionárias municipais por improbidade administrativa.…
8 de junho de 2019 · 2 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em sessão na terça-feira (28), suspendeu os efeitos da Lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande,…
8 de junho de 2019 · 3 min de leitura
“A restrição de acesso a cargos públicos a partir da idade somente se justifica uma vez prevista em lei e havendo a devida ponderação da necessidade tendo em…
8 de junho de 2019 · 4 min de leitura
Processo Penal ·STJ
É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão…
7 de junho de 2019 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão de quinta-feira (6), o Plenário…
7 de junho de 2019 · 4 min de leitura
Advocacia ·STF
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a denúncia insere o advogado no suposto esquema criminoso apenas por emitir parecer na condição de assessor jurídico, sem qualquer elemento…
7 de junho de 2019 · 3 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza…
6 de junho de 2019 · 1 min de leitura
Direito Municipal ·STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso apresentado pelo município do Rio de Janeiro contra decisão que o condenou por não aplicar,…
6 de junho de 2019 · 2 min de leitura
