Previdenciário ·TRF3
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize, por danos morais, em R$ 5 mil,…
19 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nesta terça-feira (18), pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) no portal do Conselho da Justiça…
19 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
Em 22.08.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de Tuparetama: “A legalidade ou não da instituição de credenciamento de…
18 de setembro de 2018 · 4 min de leitura
Civil ·TRF5
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), no sentido de reduzir…
17 de setembro de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·STJ
Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), frequentemente, toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora. O artigo 26-C da…
16 de setembro de 2018 · 7 min de leitura
Convênios ·TRF3
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) condenou o ex-prefeito de Cássia dos Coqueiros (SP), João dos Reis Almeida Silva, por atos de improbidade…
16 de setembro de 2018 · 3 min de leitura
Em 22.08.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de Petrolândia: “Um Município que se encontre no exercício 2018 acima…
15 de setembro de 2018 · 2 min de leitura
Em 22.08.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de Solidão: “O município de Solidão possui três fundos municipais, sendo…
14 de setembro de 2018 · 3 min de leitura
Em 29.08.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de São João: “Consulta requerendo orientação legal deste Tribunal no intuito…
14 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
Direito Municipal ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma…
12 de setembro de 2018 · 2 min de leitura
