Eleitoral ·TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que os candidatos eleitos em São Miguel dos Milagres (AL) no pleito deste ano estão aptos…
11 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
Processo Penal ·Portal Migalhas
A 3ª seção do STJ determinou novo interrogatório a denunciado por roubo de carga que foi interrogado antes da oitiva da vítima e das testemunhas. O colegiado decidiu…
10 de dezembro de 2020 · 1 min de leitura
Processo Civil ·STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir o pagamento dos débitos…
10 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da…
9 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·ConJur
Ao definir que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa, o Plenário do Supremo Tribunal…
9 de dezembro de 2020 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma auxiliar administrativa contratada por prazo determinado que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade…
8 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por decisão majoritária (5×2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a inelegibilidade de Dayse Onofre, eleita no último dia 15 de novembro para a Prefeitura de…
7 de dezembro de 2020 · 1 min de leitura
Consumidor ·STJ
Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel,…
5 de dezembro de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Monteirópolis (AL) nas Eleições Municipais de 2020, Mailson de Mendonça Lima. Por 5 a…
4 de dezembro de 2020 · 4 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito de Bom Jesus de Goiás (GO). Ele foi…
4 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
