O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016. …
Em sua penúltima sessão como membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o juiz José Dantas de Paiva foi responsável pela relatoria de um …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Seberi (RS), Cleiton Bonadiman (MDB) e Marcelino Galvão Bueno Sobrinho (MDB). Eles foram acusados pelo Ministério …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu Recurso Especial que reverteu a cassação do mandato do vereador de São Paulo (SP) Camilo Cristófalo Martins Júnior. Ao julgarem improcedente a representação movida contra …
O Pleno do TRE-RS respondeu a uma consulta formulada por diretório estadual de partido político que questionava as regras sobre reeleição de vice-prefeitos (processo CTA 0600036-04.2020.6.21.0000). Esta consulta trata apenas …
De acordo com a Secretaria Judiciária Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás recebeu 10 (dez) Consultas no ano de 2020, sendo que 8 (oito) delas não foram apreciadas por …
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) respondeu consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, que questionava o art. 73 § 10, da …
Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta terça-feira (16), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou …
Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça …
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos. A …
