Direito Municipal ·STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João…
13 de agosto de 2020 · 6 min de leitura
O desembargador Jones Figueiredo Alves acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão dos efeitos…
13 de agosto de 2020 · 4 min de leitura
Nessa matéria procuraremos esclarecer de modo didático o que é necessário para realizar o registro de candidatura para as Eleições 2020. • Período de Registro de Candidatura Por…
12 de agosto de 2020 · 7 min de leitura
Administrativo ·ConJur
Cabe ao Ministério da Educação, e não ao Conselho Federal ou Regional de Medicina, estabelecer critérios para a validade dos cursos de pós-graduaçãolato sensu. O órgão do governo…
12 de agosto de 2020 · 1 min de leitura
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência de um crime e do seu autor em sentença condenatória penal, ainda que não…
12 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o…
11 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·Consultor do Prefeito
A remuneração dos servidores públicos depende, via de regra, da complexidade do trabalho, atribuições do cargo, natureza das funções, jornada de trabalho, grau de responsabilidade, dentre outros fatores…
11 de agosto de 2020 · 4 min de leitura
Improbidade Administrativa ·TRF5
Deixar de realizar a obrigatória prestação de contas constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, previstos na Constituição Federal de 1988. Por…
11 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
Segue um tutorial sobre as contas bancárias dos partidos políticos com base na Res. TSE nº 23.604/2019 e no Comunicado BCB nº 35.979/2020: Tipos de contas bancárias Conta…
10 de agosto de 2020 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária (PR), a pagar horas extras…
10 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
