Processo Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS),…
30 de julho de 2021 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o mandato de José Claudio Martins no cargo de prefeito do município de Uchoa (SP), mesmo…
29 de julho de 2021 · 2 min de leitura
Durante a sessão ordinária de julgamento, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu negar provimento ao incidente de uniformização, e fixar a seguinte tese jurídica: “1. O…
28 de julho de 2021 · 4 min de leitura
Constitucional ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário pode atuar para garantir a aplicação, pelos entes federados, dos percentuais mínimos previstos constitucionalmente para a…
27 de julho de 2021 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu, por maioria de votos,…
27 de julho de 2021 · 1 min de leitura
Consumidor ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivos da lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbem a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de…
26 de julho de 2021 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos…
23 de julho de 2021 · 3 min de leitura
Trânsito ·TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à uma apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e manteve a anulação de duas multas…
22 de julho de 2021 · 3 min de leitura
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização nos termos do voto do relator, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior, e fixar a seguinte tese como…
21 de julho de 2021 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é…
20 de julho de 2021 · 2 min de leitura
