Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de produção da Basf Poliuretanos Ltda., de Santo André-SP, o direito de acumular salário com indenização…
8 de abril de 2021 · 2 min de leitura
Constitucional ·STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe ao Estado…
7 de abril de 2021 · 3 min de leitura
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença que condenou ex-prefeito de município do sul do Estado por improbidade administrativa, consubstanciada no atraso de repasse do duodécimo pertencente…
6 de abril de 2021 · 3 min de leitura
Em Consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Goianésia, foram apresentados os seguintes questionamentos, referentes à LC nº 173/20: (a) as progressões e promoções funcionais e incentivos…
5 de abril de 2021 · 3 min de leitura
Em Consulta formalizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Goiânia, foi solicitado o posicionamento do TCMGO sobre a possibilidade jurídica de nomear servidores públicos efetivos, aprovados em concurso…
3 de abril de 2021 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·TCE-PE
O Pleno do Tribunal de Contas respondeu a uma consulta (Processo TC nº 20100585-2), formulada pelo procurador geral do município de Carnaíba, Damião Pereira da Silva Junior, sobre…
1 de abril de 2021 · 3 min de leitura
Administrativo ·STJ
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos…
31 de março de 2021 · 1 min de leitura
Processo Penal ·STJ
No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre…
30 de março de 2021 · 2 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
Em dois julgamentos recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício…
28 de março de 2021 · 3 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a eficácia normativa da Lei nº 360/2020, do Município de Teixeira, que dispõe sobre a…
26 de março de 2021 · 1 min de leitura
